Decisão judicial condena empresa por anúncio pago

Decisão judicial condena empresa por anúncio pago

A maioria das pessoas já deve ter escutado sobre os anúncios online alguma vez. Eles fazem parte da estratégia de Marketing Digital que cada vez mais empresas adotam, como o SEO, Marketing de Conteúdo e Inbound Marketing. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que as empresas não podem mais realizar anúncios ou propagandas com nomes de produtos de concorrentes.

Essa prática é muito recorrente em mecanismo de buscas, sobretudo o Google, maior do mundo nesse ramo. Contudo, o desembargador Claudio Godoy condenou uma empresa por anunciar um produto pelo Adwords que pertencia à outra marca.

Decisão judicial condena empresa por anúncio pago

De acordo com o desembargador, esse tipo de prática é desleal com a concorrência.

A condenação da réu em primeira instância abre, então, um precedente perigoso para as empresas a partir de hoje: quem realizar essa prática está sujeito a arcar com as consequências na esfera judicial.

Entenda o caso

Para melhor compreensão, contextualizaremos a situação. Vamos supor que a Unilever, dona de muitas marcas, como Dove e Axe, anunciasse no Adwords a palavra Gillete, que pertence a Procter & Gamble (P&G). É justamente isso que aconteceu no caso julgado pelo desembargador de São Paulo. Tendo isso em mente, cabe o questionamento a partir de agora: como ficarão os anúncios online após esse julgamento?

Punição

Não há uma punição definida para situações como essa, justamente por ser um caso novo. Porém, tendo como base o julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, a indenização é de 15 mil reais.

 

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Gustavo Azeituno

Redator, estudante de jornalismo, 22, fã de Senhor dos Anéis e Star Wars; blogueiro e goleiro aos domingos

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